Processo 589895/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/10/2010 10:11
Autuado em 26/10/2010 10:11
Protocolo Integrado do Estado 104462987
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1111/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1111/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1111/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado KENMOTI KAZUO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2011 18:05 3968/89 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 08:33 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2015 1117 Despacho Processual Diverso nº 2417/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1111/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2724/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2015 15:20 DP  
07/05/2015 10:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 853/2015 -
07/05/2015 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2417/2015 -
04/05/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 5549/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2303/2015 -
15/04/2015 10:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1744/2015 -
18/03/2015 20:55 S2C Acórdão nº 1111/2015 -
18/03/2015 20:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1017/2015 -
06/03/2015 10:15 GACAC  
27/02/2015 13:06 SMPjTC Parecer nº 2637/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
29/07/2011 16:32 DICAP Parecer nº 2227/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CÔNJUGE. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/07/2011 14:14 S2C Certidão de Sessão nº 755/2011 -
26/07/2011 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 656/2011 -
19/07/2011 18:33 SMPjTC Parecer nº 4302/2011 - legalidade e registro PELO REGISTRO
25/04/2011 13:04 DIJUR Parecer nº 4559/2011 - PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO. PELO SOBRESTAMENTO. ALTERNATIVAMENTE PELA LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA E DETERMINAÇÃO AO GESTOR, SOB PENA DE IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. CONTRADITÓRIO.
26/10/2010 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2724/2011 -

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